A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual : RBDPro Vol. 30, n. 120 (out./dez. 2022), p. 183-208 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Litígio, brasil. Amicus curiae, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Desastre ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/131/52288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Ижил төстэй зүйлс
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
-н: Nóbrega, Thaís Rangel da
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A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
-н: Romano, Rogério Tadeu
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-н: Silva, Ronaldo Gomes da
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-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
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-н: Megali Neto, Almir
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A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
-н: Ribeiro, Mario da Silva
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-н: Barbieri, Isabele Bruna
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-н: Roquete, Felipe
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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
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