Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Guardat en:
| Autor principal: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
Manual de direito ambiental
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2022)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
Manual de direito ambiental
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2025)
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2025)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
per: Guz, Gabriela
Publicat: (2010)
per: Guz, Gabriela
Publicat: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
per: Copola, Gina
Publicat: (2008)
per: Copola, Gina
Publicat: (2008)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
per: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicat: (2018)
per: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicat: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2024)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2024)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
per: Militello, Vincenzo
Publicat: (2020)
per: Militello, Vincenzo
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2018)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicat: (2020)
per: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicat: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2003)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2003)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2019)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicat: (2019)
per: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicat: (2019)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
per: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicat: (2010)
per: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicat: (2010)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicat: (2022)
per: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicat: (2022)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2018)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2018)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
Manual de biodireito
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
Manual de biodireito
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
per: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicat: (2015)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2015)
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2015)
Manual do direito do agronegócio
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2024)
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2024)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2011)
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016) -
Manual de direito ambiental
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2022)