Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Saved in:
| Hovedforfatter: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
Manual de direito ambiental
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
Manual de direito ambiental
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2025)
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2025)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
af: Copola, Gina
Udgivet: (2008)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
af: Guz, Gabriela
Udgivet: (2010)
af: Guz, Gabriela
Udgivet: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Barroso, Érica Montenegro Alves
Udgivet: (2020)
af: Barroso, Érica Montenegro Alves
Udgivet: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2003)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2003)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
af: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Udgivet: (2018)
af: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Udgivet: (2018)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
af: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Udgivet: (2010)
af: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Udgivet: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
af: Freire, Alexandre Costa de Luna
Udgivet: (2005)
af: Freire, Alexandre Costa de Luna
Udgivet: (2005)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Manual de biodireito
af: Sá, Maria de Fátima Freire de
Udgivet: (2015)
af: Sá, Maria de Fátima Freire de
Udgivet: (2015)
Manual de biodireito
af: Sá, Maria de Fátima Freire de
Udgivet: (2015)
af: Sá, Maria de Fátima Freire de
Udgivet: (2015)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2015)
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2023)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
af: Demo, Roberto Luis Luchi
Udgivet: (2005)
af: Demo, Roberto Luis Luchi
Udgivet: (2005)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
af: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Udgivet: (2020)
af: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
Manual do direito do agronegócio
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2024)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019)
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2011)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2011)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
Lignende værker
-
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016) -
Manual de direito ambiental
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)