Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Manual de direito ambiental
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Manual de direito ambiental
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
de réir: Guz, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Guz, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
de réir: Freire, Alexandre Costa de Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Freire, Alexandre Costa de Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Manual de biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Manual de biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
de réir: Barroso, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barroso, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Manual do direito do agronegócio
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
-
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Manual de direito ambiental
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)