Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
Manual de direito ambiental
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2022)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
Manual de direito ambiental
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Terence
יצא לאור: (2025)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2008)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Érica Montenegro Alves
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Érica Montenegro Alves
יצא לאור: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2016)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
מאת: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
יצא לאור: (2010)
מאת: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
יצא לאור: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
מאת: Freire, Alexandre Costa de Luna
יצא לאור: (2005)
מאת: Freire, Alexandre Costa de Luna
יצא לאור: (2005)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
Manual de biodireito
מאת: Sá, Maria de Fátima Freire de
יצא לאור: (2015)
מאת: Sá, Maria de Fátima Freire de
יצא לאור: (2015)
Manual de biodireito
מאת: Sá, Maria de Fátima Freire de
יצא לאור: (2015)
מאת: Sá, Maria de Fátima Freire de
יצא לאור: (2015)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2015)
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
מאת: Demo, Roberto Luis Luchi
יצא לאור: (2005)
מאת: Demo, Roberto Luis Luchi
יצא לאור: (2005)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
מאת: Regis, Arthur Henrique de Pontes
יצא לאור: (2020)
מאת: Regis, Arthur Henrique de Pontes
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Manual do direito do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2011)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2011)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)