Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
Manual de direito ambiental
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Хэвлэсэн: (2002)
Manual de direito ambiental
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2025)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
-н: Guz, Gabriela
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Guz, Gabriela
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Barroso, Érica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barroso, Érica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
Manual de biodireito
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
Manual de biodireito
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
Manual do direito do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barroso, Erica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)