Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 25, n. 91 (jan./mar. 2024), p. 51-66 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Plano diretor (urbanismo), legislação, gramado (rs). Plano diretor (urbanismo), gramado (rs). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/185813 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
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Parecer
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2016)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
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