Omslagsbild

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 25, n. 91 (jan./mar. 2024), p. 51-66
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Plano diretor (urbanismo), legislação, gramado (rs). Plano diretor (urbanismo), gramado (rs). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/185813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
av: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicerad: (2025)

Parecer
av: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicerad: (2023)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2013)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
av: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicerad: (2014)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
av: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicerad: (2008)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
av: Silva, José Francisco de Matos e
Publicerad: (2013)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
av: La Sala, Safira de
Publicerad: (2014)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2024)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2022)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2016)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
av: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicerad: (2018)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
av: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicerad: (2024)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
av: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicerad: (2019)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
av: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicerad: (2010)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
av: Levin, Alexandre
Publicerad: (2022)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
av: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicerad: (2010)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
av: Andrade, Rogério Emílio de
Publicerad: (2008)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
av: Borges, Mariana Pinguelli
Publicerad: (2020)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
av: Noleto, Fabiola Joca
Publicerad: (2005)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2021)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
av: Marco, Nathalia Leone
Publicerad: (2019)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
av: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publicerad: (2021)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
av: Rech, Adir Ubaldo
Publicerad: (2017)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
av: Scherer, Kátia Ragnini
Publicerad: (2024)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
av: Heluy, Mariana Costa
Publicerad: (2020)

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
av: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Publicerad: (2022)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
av: Knorst, Douglas Evandro
Publicerad: (2014)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
av: Apparecido Junior, José Antonio
Publicerad: (2017)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
av: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicerad: (2022)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
av: Maricato, Ermínia
Publicerad: (2022)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
av: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicerad: (2009)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2020)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
av: Rosenberger, Corine Armagne
Publicerad: (2023)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (1999)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
av: Alves, Henrique Vitorino S
Publicerad: (2021)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso