Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pavão, Bianca Borges Medeiros |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2021)
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
Agência nacional de águas (ANA)
af: Madeira, José Maria Pinheiro
Udgivet: (2008)
af: Madeira, José Maria Pinheiro
Udgivet: (2008)
A regulação da água nos campos petrolíferos
af: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Udgivet: (2006)
af: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Udgivet: (2006)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
af: Pereira, Marcio Henrique
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marcio Henrique
Udgivet: (2021)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
af: Spolidorio, Paulo
Udgivet: (2017)
af: Spolidorio, Paulo
Udgivet: (2017)
Agências reguladoras e meio ambiente
af: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Udgivet: (2007)
af: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Udgivet: (2007)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
af: Nunes, Diego
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Diego
Udgivet: (2022)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
af: Junqueira, Katia
Udgivet: (2013)
af: Junqueira, Katia
Udgivet: (2013)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
af: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Udgivet: (2005)
af: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Udgivet: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
af: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Udgivet: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
O direito de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
af: Matos, Eduardo Lima de
Udgivet: (2000)
af: Matos, Eduardo Lima de
Udgivet: (2000)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020) -
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004) -
Agência nacional de águas (ANA)
af: Madeira, José Maria Pinheiro
Udgivet: (2008) -
A regulação da água nos campos petrolíferos
af: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Udgivet: (2006)