Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
Agência nacional de águas (ANA)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
A regulação da água nos campos petrolíferos
অনুযায়ী: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
প্রকাশিত: (2006)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
অনুযায়ী: Pereira, Marcio Henrique
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Marcio Henrique
প্রকাশিত: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
অনুযায়ী: Spolidorio, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Spolidorio, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
অনুযায়ী: Nunes, Diego
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Nunes, Diego
প্রকাশিত: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
Privatização do uso da Água
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
অনুযায়ী: Costa, Luiz Claudio Pires
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Costa, Luiz Claudio Pires
প্রকাশিত: (2024)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
অনুযায়ী: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
প্রকাশিত: (2005)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
অনুযায়ী: Junqueira, Katia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Junqueira, Katia
প্রকাশিত: (2013)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
অনুযায়ী: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
প্রকাশিত: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
O direito de águas no Brasil
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
অনুযায়ী: Matos, Eduardo Lima de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Matos, Eduardo Lima de
প্রকাশিত: (2000)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
A globalização das águas
অনুযায়ী: Haddad, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Haddad, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)