Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Pavão, Bianca Borges Medeiros |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Samankaltaisia teoksia
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Agência nacional de águas (ANA)
Tekijä: Madeira, José Maria Pinheiro
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Madeira, José Maria Pinheiro
Julkaistu: (2008)
A regulação da água nos campos petrolíferos
Tekijä: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Julkaistu: (2006)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
Julkaistu: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Tekijä: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Julkaistu: (2009)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Tekijä: Spolidorio, Paulo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Spolidorio, Paulo
Julkaistu: (2017)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Tekijä: Nunes, Diego
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nunes, Diego
Julkaistu: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2024)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Tekijä: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Julkaistu: (2005)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Tekijä: Junqueira, Katia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Junqueira, Katia
Julkaistu: (2013)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Tekijä: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Julkaistu: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Tekijä: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Julkaistu: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Samankaltaisia teoksia
-
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2020) -
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004) -
Agência nacional de águas (ANA)
Tekijä: Madeira, José Maria Pinheiro
Julkaistu: (2008) -
A regulação da água nos campos petrolíferos
Tekijä: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Julkaistu: (2006)