Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
Agência nacional de águas (ANA)
מאת: Madeira, José Maria Pinheiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Madeira, José Maria Pinheiro
יצא לאור: (2008)
A regulação da água nos campos petrolíferos
מאת: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
יצא לאור: (2006)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2009)
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2009)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
מאת: Nunes, Diego
יצא לאור: (2022)
מאת: Nunes, Diego
יצא לאור: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2024)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
מאת: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
יצא לאור: (2005)
מאת: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
יצא לאור: (2005)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
מאת: Junqueira, Katia
יצא לאור: (2013)
מאת: Junqueira, Katia
יצא לאור: (2013)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
מאת: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
יצא לאור: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2000)
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2000)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
A globalização das águas
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)