Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accesso online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documenti analoghi
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
Agência nacional de águas (ANA)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
A regulação da água nos campos petrolíferos
di: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Pubblicazione: (2006)
di: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Pubblicazione: (2006)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
di: Pereira, Marcio Henrique
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Marcio Henrique
Pubblicazione: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2009)
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2009)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
di: Spolidorio, Paulo
Pubblicazione: (2017)
di: Spolidorio, Paulo
Pubblicazione: (2017)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
di: Nunes, Diego
Pubblicazione: (2022)
di: Nunes, Diego
Pubblicazione: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
Privatização do uso da Água
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
di: Costa, Luiz Claudio Pires
Pubblicazione: (2024)
di: Costa, Luiz Claudio Pires
Pubblicazione: (2024)
A cobrança pelo uso da água
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
di: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Pubblicazione: (2005)
di: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Pubblicazione: (2005)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
di: Junqueira, Katia
Pubblicazione: (2013)
di: Junqueira, Katia
Pubblicazione: (2013)
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
di: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Pubblicazione: (2016)
di: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Pubblicazione: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
di: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Pubblicazione: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2010)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
A água sob a ótica do direito
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
O direito de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
di: Matos, Eduardo Lima de
Pubblicazione: (2000)
di: Matos, Eduardo Lima de
Pubblicazione: (2000)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
A globalização das águas
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
di: Feijóo, Leandro Totti
Pubblicazione: (2012)
di: Feijóo, Leandro Totti
Pubblicazione: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2016)
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)