Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
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I whakaputaina: (2008)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)
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A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
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I whakaputaina: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
mā: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
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mā: Junqueira, Katia
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Proteção jurídica das águas
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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