Omslagsbild

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Pavão, Bianca Borges Medeiros
Materialtyp:	Livro
Språk:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Água, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Direito das águas, brasil.
Länkar:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5578/E5808
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Liknande verk

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)

Uma análise da regulação da água no Brasil
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2020)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)

Agência nacional de águas (ANA)
av: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicerad: (2008)

A regulação da água nos campos petrolíferos
av: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicerad: (2006)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
av: Pereira, Marcio Henrique
Publicerad: (2021)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2009)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
av: Spolidorio, Paulo
Publicerad: (2017)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
av: Nunes, Diego
Publicerad: (2022)

Agências reguladoras e meio ambiente
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)

Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
av: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicerad: (2024)

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
av: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicerad: (2005)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
av: Junqueira, Katia
Publicerad: (2013)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2018)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (2016)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
av: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicerad: (2023)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
av: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicerad: (2015)

Água, bem econômico e de domínio público
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)

A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)

O direito de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
av: Matos, Eduardo Lima de
Publicerad: (2000)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2014)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
av: Senna, Laís Ribeiro de
Publicerad: (2020)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)

A globalização das águas
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
av: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicerad: (2012)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2016)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso