Imagem da capa

Passivo ambiental : o conceito em debate

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Moreira, Maria Suely
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1665-1667
Ano:	2004
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Direito municipal em debate
Por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)

Direito municipal em debate
Por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado em: (2008)

O passivo ambiental empresarial
Por: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicado em: (2005)

Licenciamento ambiental em debate
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2022)

Concessões e passivos ambientais
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)

Da avaliação do passivo ambiental
Por: Carvalho, Patrícia
Publicado em: (2003)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2020)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2008)

Inovação sustentável : uma crítica ao conceito de sustentabilidade
Por: Batista, Álvaro Maia
Publicado em: (2016)

Concessão de parques em debate
Por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2017)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Por: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publicado em: (2019)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado em: (2018)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2017)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Por: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicado em: (2012)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Por: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicado em: (2012)

O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2004)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2019)

A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
Por: Birck, Sheila
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
Por: Porto, Noemia
Publicado em: (2023)

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2016)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Por: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publicado em: (2023)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Por: Brasil
Publicado em: (2024)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
Por: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Publicado em: (2016)

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)

Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
Por: Flores, André Stringhi
Publicado em: (2013)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2012)

Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
Por: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Publicado em: (2022)

Do multidisciplinar ao transdisciplinar : a formação em Gestão Ambiental em discussão
Por: Schenkel, Cladecir Alberto
Publicado em: (2014)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2009)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Por: Sanseverino, Carlos
Publicado em: (2017)

Conceito jurídico de paisagem
Por: Maraluce Maria Custodio
Publicado em: (2012)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)

Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
Por: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Publicado em: (2016)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)

Um conceito de território para o direito urbanístico
Por: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicado em: (2023)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso