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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 41-60
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos econômicos e sociais, aspectos ambientais, brasil. Estado liberal, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51225
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
od: Pinto, Raymundo
Izdano: (2022)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
od: Kokol, Awdrey Frederico
Izdano: (2011)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2018)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2021)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
od: Dias, Emanuelly Terra
Izdano: (2022)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2010)

O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
od: Acioli, Catarine Gonçalves
Izdano: (2011)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
od: Mayerle, Daniel
Izdano: (2015)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
od: Delgado, Mauricio Godinho
Izdano: (2007)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
od: Bichara, Maria Carolina
Izdano: (2019)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2004)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
od: Oliveira, Solange de
Izdano: (2016)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Izdano: (2014)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
od: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Izdano: (2011)

Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
od: Braga, Fabio de Almeida
Izdano: (2014)

Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
od: Fernandes, David Augusto
Izdano: (2012)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)

Convenção 169 da OIT
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Izdano: (2012)

Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2013)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
od: Cordeiro, Isabela de Deus
Izdano: (2015)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2017)

O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
od: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Izdano: (2016)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Izdano: (2012)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Izdano: (2023)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
od: Albuquerque, Aline
Izdano: (2017)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
od: Silva, Brisa Arnoud da
Izdano: (2014)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
od: Gazolla, Bruno Vidal
Izdano: (2022)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
od: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Izdano: (2014)

A dimensão socioambiental do estado de direito
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2011)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
od: Alves, Cristiane Avancini
Izdano: (2015)

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