Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 41-60 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos econômicos e sociais, aspectos ambientais, brasil. Estado liberal, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
af: Pinto, Raymundo
Udgivet: (2022)
af: Pinto, Raymundo
Udgivet: (2022)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
af: Kokol, Awdrey Frederico
Udgivet: (2011)
af: Kokol, Awdrey Frederico
Udgivet: (2011)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
af: Acioli, Catarine Gonçalves
Udgivet: (2011)
af: Acioli, Catarine Gonçalves
Udgivet: (2011)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
af: Delgado, Mauricio Godinho
Udgivet: (2007)
af: Delgado, Mauricio Godinho
Udgivet: (2007)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
af: Mayerle, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Mayerle, Daniel
Udgivet: (2015)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
af: Bichara, Maria Carolina
Udgivet: (2019)
af: Bichara, Maria Carolina
Udgivet: (2019)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
af: Bittar, Walter Barbosa
Udgivet: (2010)
af: Bittar, Walter Barbosa
Udgivet: (2010)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
af: Braga, Fabio de Almeida
Udgivet: (2014)
af: Braga, Fabio de Almeida
Udgivet: (2014)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2013)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2012)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2012)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
Convenção 169 da OIT
af: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Udgivet: (2012)
af: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Udgivet: (2012)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
af: Barbosa, Maria Elisa Braz
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Maria Elisa Braz
Udgivet: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
af: Cordeiro, Isabela de Deus
Udgivet: (2015)
af: Cordeiro, Isabela de Deus
Udgivet: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
af: Alves, Cristiane Avancini
Udgivet: (2015)
af: Alves, Cristiane Avancini
Udgivet: (2015)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2016)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2016)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
af: Albuquerque, Aline
Udgivet: (2017)
af: Albuquerque, Aline
Udgivet: (2017)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
A dimensão socioambiental do estado de direito
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)