Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Na minha lista:
| Autor principal: | Lins, Litiane Cipriano Barbosa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 41-60 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos econômicos e sociais, aspectos ambientais, brasil. Estado liberal, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
Por: Pinto, Raymundo
Publicado em: (2022)
Por: Pinto, Raymundo
Publicado em: (2022)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Por: Kokol, Awdrey Frederico
Publicado em: (2011)
Por: Kokol, Awdrey Frederico
Publicado em: (2011)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
Por: Acioli, Catarine Gonçalves
Publicado em: (2011)
Por: Acioli, Catarine Gonçalves
Publicado em: (2011)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado em: (2022)
Por: Dias, Emanuelly Terra
Publicado em: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2007)
Por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2007)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2018)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2018)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2018)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Por: Mayerle, Daniel
Publicado em: (2015)
Por: Mayerle, Daniel
Publicado em: (2015)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Por: Bichara, Maria Carolina
Publicado em: (2019)
Por: Bichara, Maria Carolina
Publicado em: (2019)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2004)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2004)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2010)
Por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2010)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
Por: Braga, Fabio de Almeida
Publicado em: (2014)
Por: Braga, Fabio de Almeida
Publicado em: (2014)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2013)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2013)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Por: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicado em: (2011)
Por: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicado em: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado em: (2022)
Por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado em: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Convenção 169 da OIT
Por: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicado em: (2012)
Por: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicado em: (2012)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado em: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado em: (2015)
Por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado em: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
Por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
Por: Alves, Cristiane Avancini
Publicado em: (2015)
Por: Alves, Cristiane Avancini
Publicado em: (2015)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2016)
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2016)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2014)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
Por: Albuquerque, Aline
Publicado em: (2017)
Por: Albuquerque, Aline
Publicado em: (2017)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
A dimensão socioambiental do estado de direito
Por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado em: (2017)
Por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
Por: Pinto, Raymundo
Publicado em: (2022) -
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Por: Kokol, Awdrey Frederico
Publicado em: (2011) -
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021) -
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010) -
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
Por: Acioli, Catarine Gonçalves
Publicado em: (2011)