Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Salvato in:
| Autore principale: | Murta, Raíssa de Oliveira |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 313-331 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), proteção, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105242 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
di: Leite, André O
Pubblicazione: (2020)
di: Leite, André O
Pubblicazione: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
di: Santos, Andréia Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Andréia Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
di: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Pubblicazione: (2012)
di: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Pubblicazione: (2012)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
di: Souza, Renata
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Renata
Pubblicazione: (2019)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
di: Dino Neto, Nicolao
Pubblicazione: (2012)
di: Dino Neto, Nicolao
Pubblicazione: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2020)
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2020)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
di: Sobreira, Denise Barbosa
Pubblicazione: (2004)
di: Sobreira, Denise Barbosa
Pubblicazione: (2004)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
di: Bocuhy, Carlos
Pubblicazione: (2005)
di: Bocuhy, Carlos
Pubblicazione: (2005)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
di: Barbieri, Isabele Bruna
Pubblicazione: (2021)
di: Barbieri, Isabele Bruna
Pubblicazione: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2016)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
di: Martins Filho, Izaac Alves
Pubblicazione: (2019)
di: Martins Filho, Izaac Alves
Pubblicazione: (2019)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
di: Massi, Clarissa Gaspar
Pubblicazione: (2024)
di: Massi, Clarissa Gaspar
Pubblicazione: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
di: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Pubblicazione: (2017)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
Preservação premiada
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2022)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
di: Assunção, Sabrina Mangrich de
Pubblicazione: (2023)
di: Assunção, Sabrina Mangrich de
Pubblicazione: (2023)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2019)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2019)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2003)
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2003)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
di: Soares, Raylane Alencar
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Raylane Alencar
Pubblicazione: (2023)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
di: Imparato, Ellade
Pubblicazione: (2010)
di: Imparato, Ellade
Pubblicazione: (2010)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
di: Moraes, Maira Cardoso Faria
Pubblicazione: (2006)
di: Moraes, Maira Cardoso Faria
Pubblicazione: (2006)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Pubblicazione: (2020)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
di: Borges, Mariana Pinguelli
Pubblicazione: (2020)
di: Borges, Mariana Pinguelli
Pubblicazione: (2020)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
di: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Pubblicazione: (2010)
di: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Pubblicazione: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
di: Endres, Viviane Bohn
Pubblicazione: (2017)
di: Endres, Viviane Bohn
Pubblicazione: (2017)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
di: Pires, Gabriel Lino de Paula
Pubblicazione: (2014)
di: Pires, Gabriel Lino de Paula
Pubblicazione: (2014)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
di: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Pubblicazione: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2024)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2001)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2001)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
di: Pereira, Rhideme Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Rhideme Souza
Pubblicazione: (2017)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2004)
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2004)
Documenti analoghi
-
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
di: Leite, André O
Pubblicazione: (2020) -
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
di: Santos, Andréia Carvalho
Pubblicazione: (2022) -
Preservação do patrimônio ambiental municipal
di: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Pubblicazione: (2012) -
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006) -
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
di: Souza, Renata
Pubblicazione: (2019)