Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Сохранить в:
| Главный автор: | Murta, Raíssa de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 313-331 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105242 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
по: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Опубликовано: (2012)
по: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Опубликовано: (2012)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
по: Sobreira, Denise Barbosa
Опубликовано: (2004)
по: Sobreira, Denise Barbosa
Опубликовано: (2004)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
по: Bocuhy, Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Bocuhy, Carlos
Опубликовано: (2005)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
по: Martins Filho, Izaac Alves
Опубликовано: (2019)
по: Martins Filho, Izaac Alves
Опубликовано: (2019)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2017)
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2017)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
Preservação premiada
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
по: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубликовано: (2023)
по: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубликовано: (2023)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2003)
по: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубликовано: (2003)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
по: Soares, Raylane Alencar
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Raylane Alencar
Опубликовано: (2023)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
по: Imparato, Ellade
Опубликовано: (2010)
по: Imparato, Ellade
Опубликовано: (2010)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
по: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2004)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
по: Moraes, Maira Cardoso Faria
Опубликовано: (2006)
по: Moraes, Maira Cardoso Faria
Опубликовано: (2006)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
по: Borges, Mariana Pinguelli
Опубликовано: (2020)
по: Borges, Mariana Pinguelli
Опубликовано: (2020)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
по: Endres, Viviane Bohn
Опубликовано: (2017)
по: Endres, Viviane Bohn
Опубликовано: (2017)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2014)
по: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубликовано: (2014)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
по: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Опубликовано: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2001)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2001)
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
по: Pereira, Rhideme Souza
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Rhideme Souza
Опубликовано: (2017)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
Схожие документы
-
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020) -
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022) -
Preservação do patrimônio ambiental municipal
по: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Опубликовано: (2012) -
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006) -
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)