A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Παρόμοια τεκμήρια
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2024)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
από: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Έκδοση: (1999)
από: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Έκδοση: (1999)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2023)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1999)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1999)
Teste de qualidade
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2023)
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2023)
Rastrear é preciso
από: Jokura, Tiago
Έκδοση: (2023)
από: Jokura, Tiago
Έκδοση: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
από: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Έκδοση: (2005)
από: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Έκδοση: (2005)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
από: Collares, Izabela Zanotelli
Έκδοση: (2015)
από: Collares, Izabela Zanotelli
Έκδοση: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
από: Rezende, Vinícius Silva
Έκδοση: (2020)
από: Rezende, Vinícius Silva
Έκδοση: (2020)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
από: Costa, Elisson Pereira da
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Elisson Pereira da
Έκδοση: (2010)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
από: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Έκδοση: (2015)
από: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Έκδοση: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
από: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Έκδοση: (2000)
από: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Έκδοση: (2000)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
από: Christofoli, Bruno de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Christofoli, Bruno de Andrade
Έκδοση: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
από: Pereira, Luiz Firmino Martins
Έκδοση: (2024)
από: Pereira, Luiz Firmino Martins
Έκδοση: (2024)
Chance para a ousadia
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2020)
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2020)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
από: Oliveira, Weder de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Weder de
Έκδοση: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
από: Lima, Amanda Barroso
Έκδοση: (2018)
από: Lima, Amanda Barroso
Έκδοση: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
από: Sezini, Angélica Aparecida
Έκδοση: (2023)
από: Sezini, Angélica Aparecida
Έκδοση: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
από: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Έκδοση: (2010)
από: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Έκδοση: (2010)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
από: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Έκδοση: (1997)
από: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Έκδοση: (1997)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
Anúncios publicitários e outdoors
από: Figueiredo, Lúcia Valle
Έκδοση: (2007)
από: Figueiredo, Lúcia Valle
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental em debate
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2022)
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2022)
Direito ambiental e recursos minerais
από: Batista, Nadia Cristina
Έκδοση: (2020)
από: Batista, Nadia Cristina
Έκδοση: (2020)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
από: Viana, Aline Leite
Έκδοση: (2014)
από: Viana, Aline Leite
Έκδοση: (2014)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
από: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Έκδοση: (2017)
από: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014) -
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2024) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
από: Brito, Felipe Pires M. de
Έκδοση: (2021) -
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017) -
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)