A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2024)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
Teste de qualidade
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
Rastrear é preciso
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2023)
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
מאת: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
יצא לאור: (2005)
מאת: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
יצא לאור: (2005)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
מאת: Rezende, Vinícius Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Vinícius Silva
יצא לאור: (2020)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
Chance para a ousadia
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2020)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
מאת: Lima, Amanda Barroso
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, Amanda Barroso
יצא לאור: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
מאת: Ellovitch, Mauro da Fonseca
יצא לאור: (2010)
מאת: Ellovitch, Mauro da Fonseca
יצא לאור: (2010)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Anúncios publicitários e outdoors
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
מאת: Figueiredo, Lúcia Valle
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental e recursos minerais
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014) -
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2024) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021) -
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017) -
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)