A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2024)
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2017)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
mā: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
I whakaputaina: (1999)
mā: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
I whakaputaina: (1999)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)
Teste de qualidade
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
Rastrear é preciso
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
mā: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
I whakaputaina: (2005)
mā: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
I whakaputaina: (2005)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Chance para a ousadia
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
mā: Sezini, Angélica Aparecida
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
mā: Ellovitch, Mauro da Fonseca
I whakaputaina: (2010)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
mā: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)
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Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)
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Direito ambiental e recursos minerais
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)
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