A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2024)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
-н: Brito, Felipe Pires M. de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Felipe Pires M. de
Хэвлэсэн: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
-н: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Хэвлэсэн: (1999)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
Teste de qualidade
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2023)
Rastrear é preciso
-н: Jokura, Tiago
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Jokura, Tiago
Хэвлэсэн: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
-н: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Хэвлэсэн: (2005)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
-н: Collares, Izabela Zanotelli
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Collares, Izabela Zanotelli
Хэвлэсэн: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
-н: Rezende, Vinícius Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rezende, Vinícius Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Chance para a ousadia
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
-н: Lima, Amanda Barroso
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
-н: Sezini, Angélica Aparecida
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
-н: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Anúncios publicitários e outdoors
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental em debate
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito ambiental e recursos minerais
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2017)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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