Natureza, mudança climática, democracia local
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 21 (abr./jun. 2022), p. 175-213 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Democracia, aspectos ambientais, países da união europeia. Direito ambiental, crítica, países da união europeia. Informação científica e tecnológica, banco de dados, países da união europeia. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Proteção ambiental, aspectos constitucionais, equador. Proteção ambiental, países da união europeia. Sistema representativo, aspectos ambientais. Mudança do clima, aspectos políticos. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54955 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
mā: Paiva, Iure
I whakaputaina: (2007)
mā: Paiva, Iure
I whakaputaina: (2007)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2024)
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2024)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
I whakaputaina: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)
União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
mā: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
I whakaputaina: (2016)
O direito ambiental da União Européia
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Direito penal no primeiro pilar?
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
mā: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
I whakaputaina: (2017)
mā: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
I whakaputaina: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
mā: Wünsch, Marina Sanches
I whakaputaina: (2022)
mā: Wünsch, Marina Sanches
I whakaputaina: (2022)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)