O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Gorde:
| Egile nagusia: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 101-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade. Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Responsabilidade internacional do estado. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
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Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
nork: Winter, Gerd
Argitaratua: (2013)
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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Princípio da precaução rima com ação
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Argitaratua: (2008)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
nork: Wedy, Gabriel
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
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O princípio da precaução e as cidades
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
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Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
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Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
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Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
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Princípios do direito ambiental
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
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