O princípio da precaução e a responsabilização estatal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 101-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade. Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Responsabilidade internacional do estado. Reparação do dano (direito ambiental). |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2016)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2022)
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2006)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Tavares, Aderruan Rodrigues
منشور في: (2023)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
حسب: Winter, Gerd
منشور في: (2013)
حسب: Winter, Gerd
منشور في: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
حسب: Setzer, Joana
منشور في: (2008)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
حسب: Alvares, Mariell Antonini Dias
منشور في: (2013)
حسب: Alvares, Mariell Antonini Dias
منشور في: (2013)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
حسب: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
منشور في: (2022)
حسب: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
منشور في: (2022)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
حسب: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
منشور في: (2011)
حسب: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
منشور في: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
حسب: Reis, Reisson Ronsoni dos
منشور في: (2020)
حسب: Reis, Reisson Ronsoni dos
منشور في: (2020)
O princípio da precaução e as cidades
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2018)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
حسب: Zanella, Tiago Vinicius
منشور في: (2016)
حسب: Zanella, Tiago Vinicius
منشور في: (2016)
Princípios do direito ambiental
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
حسب: Patti Junior, Elcio
منشور في: (2007)
حسب: Patti Junior, Elcio
منشور في: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2015)
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2019)
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
حسب: Gonçalves, Flávio Leme
منشور في: (2023)
حسب: Gonçalves, Flávio Leme
منشور في: (2023)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)