O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 101-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade. Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Responsabilidade internacional do estado. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022)
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
par: Bittar, Walter Barbosa
Publié: (2010)
par: Bittar, Walter Barbosa
Publié: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
par: Winter, Gerd
Publié: (2013)
par: Winter, Gerd
Publié: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2022)
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2022)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
par: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publié: (2011)
par: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publié: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
par: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publié: (2020)
par: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publié: (2020)
O princípio da precaução e as cidades
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2018)
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2018)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2016)
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2016)
Princípios do direito ambiental
par: Ronquim Filho, Ademar
Publié: (2015)
par: Ronquim Filho, Ademar
Publié: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
par: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publié: (2018)
par: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publié: (2018)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
par: Patti Junior, Elcio
Publié: (2007)
par: Patti Junior, Elcio
Publié: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
par: Colombo, Silvana
Publié: (2015)
par: Colombo, Silvana
Publié: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2019)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013) -
Precaução e tombamento : uma interação importante
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)