O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 101-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade. Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Responsabilidade internacional do estado. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
de réir: Winter, Gerd
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Winter, Gerd
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
de réir: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da precaução e as cidades
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
de réir: Zanella, Tiago Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Zanella, Tiago Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípios do direito ambiental
de réir: Ronquim Filho, Ademar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ronquim Filho, Ademar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
de réir: Patti Junior, Elcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Patti Junior, Elcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
de réir: Gonçalves, Flávio Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonçalves, Flávio Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)