Ata uhi

O princípio da precaução e a responsabilização estatal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Wedy, Gabriel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 101-126
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade. Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Responsabilidade internacional do estado. Reparação do dano (direito ambiental).
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97470
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
mā: Bittar, Walter Barbosa
I whakaputaina: (2010)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
mā: Winter, Gerd
I whakaputaina: (2013)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
mā: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
I whakaputaina: (2011)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
mā: Reis, Reisson Ronsoni dos
I whakaputaina: (2020)

O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2016)

Princípios do direito ambiental
mā: Ronquim Filho, Ademar
I whakaputaina: (2015)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
mā: Gonçalves, Flávio Leme
I whakaputaina: (2023)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

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