O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Na minha lista:
| Autor principal: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 101-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade. Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Responsabilidade internacional do estado. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2010)
Por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2010)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Por: Winter, Gerd
Publicado em: (2013)
Por: Winter, Gerd
Publicado em: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Por: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado em: (2011)
Por: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado em: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
O princípio da precaução e as cidades
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019)
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado em: (2016)
Por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado em: (2016)
Princípios do direito ambiental
Por: Ronquim Filho, Ademar
Publicado em: (2015)
Por: Ronquim Filho, Ademar
Publicado em: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2015)
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Por: Gonçalves, Flávio Leme
Publicado em: (2023)
Por: Gonçalves, Flávio Leme
Publicado em: (2023)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado em: (2012)
Por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado em: (2012)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Registos relacionados
-
Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013) -
Precaução e tombamento : uma interação importante
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)