A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Krubniki, João Pedro Ruppert |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 931-955, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Supremacia, brasil. Princípio da supremacia do interesse público, aspectos ambientais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13365/7596 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
par: Stamford, Artur
Publié: (2002)
par: Stamford, Artur
Publié: (2002)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
par: Costa, Regina Helena
Publié: (1999)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (1999)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
par: Monteiro, Thiago Lins
Publié: (2008)
par: Monteiro, Thiago Lins
Publié: (2008)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
par: Finger, Ana Cláudia
Publié: (2014)
par: Finger, Ana Cláudia
Publié: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
par: Bittar, Walter Barbosa
Publié: (2010)
par: Bittar, Walter Barbosa
Publié: (2010)
Revisibilidade das licenças ambientais
par: Erthal, Thiago Serpa
Publié: (2021)
par: Erthal, Thiago Serpa
Publié: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2017)
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2017)
Precaução e tombamento : uma interação importante
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
par: Christofoli, Daniel Pires
Publié: (2009)
par: Christofoli, Daniel Pires
Publié: (2009)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
par: Winter, Gerd
Publié: (2013)
par: Winter, Gerd
Publié: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
par: Freitas, Juarez
Publié: (2018)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2018)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2015)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2019)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2019)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
par: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publié: (2018)
par: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publié: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
par: Burgonovo, Ivan
Publié: (2013)
par: Burgonovo, Ivan
Publié: (2013)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2002)
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2002)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
par: Dias, Yuri Coelho
Publié: (2021)
par: Dias, Yuri Coelho
Publié: (2021)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
par: Bernal-Pulido, Carlos
Publié: (2015)
par: Bernal-Pulido, Carlos
Publié: (2015)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
par: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publié: (2013)
par: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publié: (2013)
Interesse público e proteção aos seres vivos
par: Tamassia, Marcos Pimentel
Publié: (2019)
par: Tamassia, Marcos Pimentel
Publié: (2019)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)
Documents similaires
-
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
par: Stamford, Artur
Publié: (2002) -
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
par: Costa, Regina Helena
Publié: (1999) -
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008) -
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015) -
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)