A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Krubniki, João Pedro Ruppert |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 931-955, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Supremacia, brasil. Princípio da supremacia do interesse público, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13365/7596 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
nork: Stamford, Artur
Argitaratua: (2002)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
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Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
nork: Monteiro, Thiago Lins
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
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Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
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Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
nork: Winter, Gerd
Argitaratua: (2013)
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2018)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Argitaratua: (2000)
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O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
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Argitaratua: (2015)
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Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
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Revisibilidade das licenças ambientais
nork: Erthal, Thiago Serpa
Argitaratua: (2021)
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
nork: Burgonovo, Ivan
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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
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Argitaratua: (2018)
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
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Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
nork: Dias, Yuri Coelho
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
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Interesse público e proteção aos seres vivos
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
nork: Freitas, Juarez
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
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