A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Krubniki, João Pedro Ruppert |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 931-955, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Supremacia, brasil. Princípio da supremacia do interesse público, aspectos ambientais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13365/7596 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
द्वारा: Stamford, Artur
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Stamford, Artur
प्रकाशित: (2002)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (1999)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
द्वारा: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
प्रकाशित: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Oliveira, José Carlos de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Oliveira, José Carlos de
प्रकाशित: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Oliveira, Priscila Gonçalves de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Oliveira, Priscila Gonçalves de
प्रकाशित: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Monteiro, Thiago Lins
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Monteiro, Thiago Lins
प्रकाशित: (2008)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
द्वारा: Bittar, Walter Barbosa
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bittar, Walter Barbosa
प्रकाशित: (2010)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
द्वारा: Finger, Ana Cláudia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Finger, Ana Cláudia
प्रकाशित: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
द्वारा: Miranda, Sandro Ari Andrade de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Miranda, Sandro Ari Andrade de
प्रकाशित: (2017)
Precaução e tombamento : uma interação importante
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2016)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
द्वारा: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
प्रकाशित: (2014)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
द्वारा: Christofoli, Daniel Pires
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Christofoli, Daniel Pires
प्रकाशित: (2009)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
द्वारा: Di Sarno, Daniela Libório
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Di Sarno, Daniela Libório
प्रकाशित: (2012)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
द्वारा: Winter, Gerd
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Winter, Gerd
प्रकाशित: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
द्वारा: Capobianco, João Paulo Ribeiro
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Capobianco, João Paulo Ribeiro
प्रकाशित: (2000)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2015)
Bens de interesse público e meio ambiente
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2001)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
द्वारा: Gomes, Daniela Vasconcellos
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gomes, Daniela Vasconcellos
प्रकाशित: (2007)
Revisibilidade das licenças ambientais
द्वारा: Erthal, Thiago Serpa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Erthal, Thiago Serpa
प्रकाशित: (2021)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2019)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
द्वारा: Duarte, Marise Costa de Souza
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Duarte, Marise Costa de Souza
प्रकाशित: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
द्वारा: Burgonovo, Ivan
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Burgonovo, Ivan
प्रकाशित: (2013)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2006)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
द्वारा: Dias, Yuri Coelho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Dias, Yuri Coelho
प्रकाशित: (2021)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2014)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
द्वारा: Thamay, Rennan Faria Krüger
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Thamay, Rennan Faria Krüger
प्रकाशित: (2013)
Interesse público e proteção aos seres vivos
द्वारा: Tamassia, Marcos Pimentel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tamassia, Marcos Pimentel
प्रकाशित: (2019)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2006)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
द्वारा: Bernal-Pulido, Carlos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bernal-Pulido, Carlos
प्रकाशित: (2015)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
द्वारा: Stamford, Artur
प्रकाशित: (2002) -
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (1999) -
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
द्वारा: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
प्रकाशित: (2008) -
Os fundamentos do princípio da precaução
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015) -
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Oliveira, José Carlos de
प्रकाशित: (2013)