Ata uhi

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Spínola, Carolina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de desenvolvimento econômico : RDE Vol. 1, n. 33 (abr. 2016), p. 70-90
Ano:	2016
Assuntos:	Água, proteção, são francisco, rio, bacia, 2002 2016. Recursos hídricos, proteção, brasil. Transposição de águas, são francisco, rio, bacia, 2002 2016. Recursos hídricos, são francisco, rio, bacia, 2002 2016.
Urunga tuihono:	http://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4176/2911
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2005)

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2022)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2008)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2017)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
mā: Silveira, Welison Araújo
I whakaputaina: (2016)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
mā: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
I whakaputaina: (2022)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
mā: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
I whakaputaina: (2020)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)

Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
mā: Toledo, Graziella de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Estado, economia e política ambiental : as múltiplas concepções do desenvolvimento sustentável e o neo desenvolvimentismo brasileiro
mā: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
I whakaputaina: (2016)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
mā: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
I whakaputaina: (2019)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)

Um balanço da gestão de Pedro Parente
mā: Nozaki, William
I whakaputaina: (2018)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (2013)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
mā: Carvalho, Milena Maciel de
I whakaputaina: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
mā: Silva-Sánchez, Solange
I whakaputaina: (2012)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

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