A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Autor: Franco Neto, Dimas Simões
Vydáno: (2011)
Autor: Franco Neto, Dimas Simões
Vydáno: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Autor: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Vydáno: (2013)
Autor: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Vydáno: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)
Fontes principiológicas do direito ambiental
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2005)
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2005)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Autor: Mendes, João Múcio Amado
Vydáno: (2010)
Autor: Mendes, João Múcio Amado
Vydáno: (2010)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2023)
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2023)
Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)
Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)
Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Autor: Mason, Paul Eric
Vydáno: (2020)
Autor: Mason, Paul Eric
Vydáno: (2020)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Soares, Guido Fernando Silva
Vydáno: (2000)
Autor: Soares, Guido Fernando Silva
Vydáno: (2000)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Autor: Koury, Ana Beatriz
Vydáno: (2009)
Autor: Koury, Ana Beatriz
Vydáno: (2009)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Autor: Baena, Loris
Vydáno: (2005)
Autor: Baena, Loris
Vydáno: (2005)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Autor: Pozobon, Rejane Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Pozobon, Rejane Oliveira
Vydáno: (2012)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Autor: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Vydáno: (2023)
Autor: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Vydáno: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2011)
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2011)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Autor: Hunsche, Raquel Thais
Vydáno: (2010)
Autor: Hunsche, Raquel Thais
Vydáno: (2010)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Autor: Santiago, Marta Cristina Jesus
Vydáno: (2015)
Autor: Santiago, Marta Cristina Jesus
Vydáno: (2015)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2012)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Autor: Rodrigues, Jaana Braz
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues, Jaana Braz
Vydáno: (2018)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2017)
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Autor: Yamamoto, Lilian
Vydáno: (2019)
Autor: Yamamoto, Lilian
Vydáno: (2019)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Autor: Freitas, Willian Telles
Vydáno: (2015)
Autor: Freitas, Willian Telles
Vydáno: (2015)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2006)
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2006)