A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2004)
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2004)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
حسب: Franco Neto, Dimas Simões
منشور في: (2011)
حسب: Franco Neto, Dimas Simões
منشور في: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2005)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
حسب: Alvarez, Ana Muniz
منشور في: (2010)
حسب: Alvarez, Ana Muniz
منشور في: (2010)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
حسب: Jaques, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
حسب: Jaques, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
Fontes principiológicas do direito ambiental
حسب: Catalan, Marcos Jorge
منشور في: (2005)
حسب: Catalan, Marcos Jorge
منشور في: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
حسب: Chagas, Ediney Neto
منشور في: (2016)
حسب: Chagas, Ediney Neto
منشور في: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
حسب: Mendes, João Múcio Amado
منشور في: (2010)
حسب: Mendes, João Múcio Amado
منشور في: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
Curso de direito internacional público
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2024)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2024)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
Curso de direito internacional público
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2025)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2025)
Curso de direito internacional público
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2023)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
حسب: Baena, Loris
منشور في: (2005)
حسب: Baena, Loris
منشور في: (2005)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
حسب: Diniz, Luciano dos Santos
منشور في: (2008)
حسب: Diniz, Luciano dos Santos
منشور في: (2008)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
حسب: Santiago, Marta Cristina Jesus
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Marta Cristina Jesus
منشور في: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
حسب: Pozobon, Rejane Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Pozobon, Rejane Oliveira
منشور في: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
حسب: Soares, Guido Fernando Silva
منشور في: (2000)
حسب: Soares, Guido Fernando Silva
منشور في: (2000)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
حسب: Hunsche, Raquel Thais
منشور في: (2010)
حسب: Hunsche, Raquel Thais
منشور في: (2010)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
حسب: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
منشور في: (2023)
حسب: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
منشور في: (2023)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2017)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
حسب: Koury, Ana Beatriz
منشور في: (2009)
حسب: Koury, Ana Beatriz
منشور في: (2009)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2050)
حسب: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
منشور في: (2050)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2005)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
حسب: Rodrigues, Jaana Braz
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Jaana Braz
منشور في: (2018)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
حسب: Yamamoto, Lilian
منشور في: (2019)
حسب: Yamamoto, Lilian
منشور في: (2019)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
حسب: Costa, Beatriz Castilho
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Castilho
منشور في: (2013)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
حسب: Silva, Carla Ribeiro Volpini
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Carla Ribeiro Volpini
منشور في: (2017)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2013)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
حسب: Oliveira, Liziane Paixão Silva
منشور في: (2006)
حسب: Oliveira, Liziane Paixão Silva
منشور في: (2006)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
منشور في: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
حسب: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
منشور في: (2024)
حسب: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
منشور في: (2024)