A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
nork: Franco Neto, Dimas Simões
Argitaratua: (2011)
nork: Franco Neto, Dimas Simões
Argitaratua: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
Fontes principiológicas do direito ambiental
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2005)
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
nork: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)
nork: Baena, Loris
Argitaratua: (2005)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
nork: Santiago, Marta Cristina Jesus
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
nork: Pozobon, Rejane Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
nork: Soares, Guido Fernando Silva
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
nork: Hunsche, Raquel Thais
Argitaratua: (2010)
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A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
nork: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Argitaratua: (2023)
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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)
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Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
nork: Rodrigues, Jaana Braz
Argitaratua: (2018)
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Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
nork: Yamamoto, Lilian
Argitaratua: (2019)
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As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
nork: Costa, Beatriz Castilho
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A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2013)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)
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O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
nork: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Argitaratua: (2024)
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