A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
מאת: Franco Neto, Dimas Simões
יצא לאור: (2011)
מאת: Franco Neto, Dimas Simões
יצא לאור: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Fontes principiológicas do direito ambiental
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2005)
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
מאת: Baena, Loris
יצא לאור: (2005)
מאת: Baena, Loris
יצא לאור: (2005)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
מאת: Pozobon, Rejane Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Pozobon, Rejane Oliveira
יצא לאור: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Soares, Guido Fernando Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Soares, Guido Fernando Silva
יצא לאור: (2000)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2050)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2050)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2012)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
מאת: Costa, Beatriz Castilho
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Castilho
יצא לאור: (2013)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
מאת: Silva, Carla Ribeiro Volpini
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Carla Ribeiro Volpini
יצא לאור: (2017)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
מאת: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
יצא לאור: (2024)
מאת: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
יצא לאור: (2024)