A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2004)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2004)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
著者:: Franco Neto, Dimas Simões
出版事項: (2011)
著者:: Franco Neto, Dimas Simões
出版事項: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
著者:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版事項: (2013)
著者:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版事項: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
著者:: Lima, Gabriela García Batista
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Gabriela García Batista
出版事項: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
著者:: Alvarez, Ana Muniz
出版事項: (2010)
著者:: Alvarez, Ana Muniz
出版事項: (2010)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
Fontes principiológicas do direito ambiental
著者:: Catalan, Marcos Jorge
出版事項: (2005)
著者:: Catalan, Marcos Jorge
出版事項: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
著者:: Chagas, Ediney Neto
出版事項: (2016)
著者:: Chagas, Ediney Neto
出版事項: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
著者:: Mendes, João Múcio Amado
出版事項: (2010)
著者:: Mendes, João Múcio Amado
出版事項: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2005)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2005)
Curso de direito internacional público
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2024)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2024)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
著者:: Mason, Paul Eric
出版事項: (2020)
著者:: Mason, Paul Eric
出版事項: (2020)
Curso de direito internacional público
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2025)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2025)
Curso de direito internacional público
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2023)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
著者:: Baena, Loris
出版事項: (2005)
著者:: Baena, Loris
出版事項: (2005)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
著者:: Diniz, Luciano dos Santos
出版事項: (2008)
著者:: Diniz, Luciano dos Santos
出版事項: (2008)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
著者:: Santiago, Marta Cristina Jesus
出版事項: (2015)
著者:: Santiago, Marta Cristina Jesus
出版事項: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
著者:: Pozobon, Rejane Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Pozobon, Rejane Oliveira
出版事項: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
著者:: Soares, Guido Fernando Silva
出版事項: (2000)
著者:: Soares, Guido Fernando Silva
出版事項: (2000)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
著者:: Hunsche, Raquel Thais
出版事項: (2010)
著者:: Hunsche, Raquel Thais
出版事項: (2010)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2011)
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2011)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
著者:: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
出版事項: (2023)
著者:: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
出版事項: (2023)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2017)
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
著者:: Koury, Ana Beatriz
出版事項: (2009)
著者:: Koury, Ana Beatriz
出版事項: (2009)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
著者:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版事項: (2050)
著者:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版事項: (2050)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2012)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
著者:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
出版事項: (2023)
著者:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
出版事項: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
著者:: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版事項: (2005)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
著者:: Rodrigues, Jaana Braz
出版事項: (2018)
著者:: Rodrigues, Jaana Braz
出版事項: (2018)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
著者:: Yamamoto, Lilian
出版事項: (2019)
著者:: Yamamoto, Lilian
出版事項: (2019)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
著者:: Costa, Beatriz Castilho
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Beatriz Castilho
出版事項: (2013)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
著者:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
出版事項: (2017)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
著者:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版事項: (2006)
著者:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版事項: (2006)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
著者:: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
出版事項: (2024)
著者:: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
出版事項: (2024)