A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)
Fontes principiológicas do direito ambiental
-н: Catalan, Marcos Jorge
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Catalan, Marcos Jorge
Хэвлэсэн: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
-н: Baena, Loris
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
-н: Pozobon, Rejane Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
-н: Soares, Guido Fernando Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
-н: Hunsche, Raquel Thais
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2050)
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Хэвлэсэн: (2050)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
-н: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
-н: Yamamoto, Lilian
Хэвлэсэн: (2019)
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As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
-н: Costa, Beatriz Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
-н: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
-н: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Хэвлэсэн: (2024)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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