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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275
Ano:	2012
Assuntos:	Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Dahkki: Franco Neto, Dimas Simões
Almmustuhtton: (2011)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Dahkki: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Almmustuhtton: (2013)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2005)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Dahkki: Alvarez, Ana Muniz
Almmustuhtton: (2010)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Dahkki: Jaques, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

Fontes principiológicas do direito ambiental
Dahkki: Catalan, Marcos Jorge
Almmustuhtton: (2005)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Dahkki: Chagas, Ediney Neto
Almmustuhtton: (2016)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Dahkki: Mendes, João Múcio Amado
Almmustuhtton: (2010)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)

Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2024)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Dahkki: Mason, Paul Eric
Almmustuhtton: (2020)

Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2025)

Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2023)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Dahkki: Baena, Loris
Almmustuhtton: (2005)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Dahkki: Diniz, Luciano dos Santos
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Dahkki: Santiago, Marta Cristina Jesus
Almmustuhtton: (2015)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Dahkki: Pozobon, Rejane Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Soares, Guido Fernando Silva
Almmustuhtton: (2000)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Dahkki: Hunsche, Raquel Thais
Almmustuhtton: (2010)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2011)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Dahkki: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Almmustuhtton: (2023)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Dahkki: Rei, Fernando
Almmustuhtton: (2017)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Dahkki: Koury, Ana Beatriz
Almmustuhtton: (2009)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Dahkki: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Almmustuhtton: (2050)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Dahkki: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Almmustuhtton: (2023)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2005)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Dahkki: Rodrigues, Jaana Braz
Almmustuhtton: (2018)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Dahkki: Yamamoto, Lilian
Almmustuhtton: (2019)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
Dahkki: Costa, Beatriz Castilho
Almmustuhtton: (2013)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Dahkki: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Almmustuhtton: (2017)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Rei, Fernando
Almmustuhtton: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2006)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Dahkki: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Almmustuhtton: (2024)

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