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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 233-275
Ano:	2012
Assuntos:	Direito internacional público. Fontes do direito. Impacto ambiental. Política internacional. Proteção ambiental. Meio ambiente, tratado.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79444
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Yazar:: Franco Neto, Dimas Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Yazar:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Yazar:: Alvarez, Ana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Yazar:: Jaques, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fontes principiológicas do direito ambiental
Yazar:: Catalan, Marcos Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Yazar:: Chagas, Ediney Neto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Yazar:: Mendes, João Múcio Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Yazar:: Mason, Paul Eric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Yazar:: Baena, Loris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Yazar:: Diniz, Luciano dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Yazar:: Santiago, Marta Cristina Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Yazar:: Pozobon, Rejane Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Soares, Guido Fernando Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Yazar:: Hunsche, Raquel Thais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Yazar:: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Yazar:: Koury, Ana Beatriz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2050)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Yazar:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Yazar:: Rodrigues, Jaana Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Yazar:: Yamamoto, Lilian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
Yazar:: Costa, Beatriz Castilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Yazar:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Yazar:: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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