Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
door: Gambi, Luciana Della Nina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gambi, Luciana Della Nina
Gepubliceerd in: (2016)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
door: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Gepubliceerd in: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2012)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
door: Torres, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Torres, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2007)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2017)
Mercado de carbono
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
Rio + 20
door: Santilli, Márcio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santilli, Márcio
Gepubliceerd in: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
A fome com a vontade de comer carbono
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2007)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2007)
MDL para quando o último apagar a luz
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2007)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2007)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
door: Mendonça, Francisco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendonça, Francisco
Gepubliceerd in: (2022)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
door: Predranzini, Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Predranzini, Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
door: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Gepubliceerd in: (2020)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
Do desmatamento à poluição urbana
door: Pierro, Bruno de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pierro, Bruno de
Gepubliceerd in: (2015)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
door: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
Estado de atenção
door: Monteiro, Solange
Gepubliceerd in: (2023)
door: Monteiro, Solange
Gepubliceerd in: (2023)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Um pacto pela Amazônia
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
door: Franco, Karina Marzano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Franco, Karina Marzano
Gepubliceerd in: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
A Amazônia viva
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2024)