Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2012)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Tekijä: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2017)
Mercado de carbono
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)
Rio + 20
Tekijä: Santilli, Márcio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santilli, Márcio
Julkaistu: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
A fome com a vontade de comer carbono
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
MDL para quando o último apagar a luz
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
Tekijä: Mendonça, Francisco
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mendonça, Francisco
Julkaistu: (2022)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Tekijä: Predranzini, Helena Nogueira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Predranzini, Helena Nogueira
Julkaistu: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Tekijä: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Julkaistu: (2020)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Do desmatamento à poluição urbana
Tekijä: Pierro, Bruno de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pierro, Bruno de
Julkaistu: (2015)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Tekijä: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Julkaistu: (2017)
Estado de atenção
Tekijä: Monteiro, Solange
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Monteiro, Solange
Julkaistu: (2023)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
Um pacto pela Amazônia
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Tekijä: Franco, Karina Marzano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Franco, Karina Marzano
Julkaistu: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2020)
A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2024)