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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, Danielle de Andrade
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450
Ano:	2024
Assuntos:	Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2018)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Autor: Gambi, Luciana Della Nina
Vydáno: (2016)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Autor: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Vydáno: (2011)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Autor: Sandri, Gabriel de Araujo
Vydáno: (2015)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2012)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2012)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Bannwart, Clodomiro
Vydáno: (2014)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2012)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Autor: Angelim, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2006)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2011)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2014)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2007)

Mercado de carbono
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2017)

MDL para quando o último apagar a luz
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2007)

A fome com a vontade de comer carbono
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2007)

Rio + 20
Autor: Santilli, Márcio
Vydáno: (2012)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
Autor: Mendonça, Francisco
Vydáno: (2022)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Autor: Predranzini, Helena Nogueira
Vydáno: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Autor: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Vydáno: (2017)

Do desmatamento à poluição urbana
Autor: Pierro, Bruno de
Vydáno: (2015)

Um pacto pela Amazônia
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Autor: Franco, Karina Marzano
Vydáno: (2016)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2019)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Autor: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Vydáno: (2020)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2013)

Estado de atenção
Autor: Monteiro, Solange
Vydáno: (2023)

Vigias da floresta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2020)

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