Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Moreira, Danielle de Andrade |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
de réir: Gambi, Luciana Della Nina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gambi, Luciana Della Nina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mercado de carbono
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
MDL para quando o último apagar a luz
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A fome com a vontade de comer carbono
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Rio + 20
de réir: Santilli, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santilli, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
de réir: Mendonça, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendonça, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
de réir: Predranzini, Helena Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Predranzini, Helena Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
de réir: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um pacto pela Amazônia
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
de réir: Franco, Karina Marzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franco, Karina Marzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
de réir: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estado de atenção
de réir: Monteiro, Solange
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Monteiro, Solange
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Vigias da floresta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
de réir: Gambi, Luciana Della Nina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)