Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2011)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
Mercado de carbono
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
MDL para quando o último apagar a luz
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
A fome com a vontade de comer carbono
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
Rio + 20
מאת: Santilli, Márcio
יצא לאור: (2012)
מאת: Santilli, Márcio
יצא לאור: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
מאת: Mendonça, Francisco
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendonça, Francisco
יצא לאור: (2022)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
מאת: Predranzini, Helena Nogueira
יצא לאור: (2024)
מאת: Predranzini, Helena Nogueira
יצא לאור: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
מאת: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
יצא לאור: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
מאת: Franco, Karina Marzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Franco, Karina Marzano
יצא לאור: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
A Amazônia viva
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)
Estado de atenção
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
Vigias da floresta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)