Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
: Gambi, Luciana Della Nina
Հրապարակվել է: (2016)
: Gambi, Luciana Della Nina
Հրապարակվել է: (2016)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2012)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2012)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2007)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2007)
Mercado de carbono
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
MDL para quando o último apagar a luz
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2007)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2007)
A fome com a vontade de comer carbono
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2007)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2007)
Rio + 20
: Santilli, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
: Santilli, Márcio
Հրապարակվել է: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
: Mendonça, Francisco
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendonça, Francisco
Հրապարակվել է: (2022)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
: Predranzini, Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2024)
: Predranzini, Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015)
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015)
Um pacto pela Amazônia
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Հրապարակվել է: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
Estado de atenção
: Monteiro, Solange
Հրապարակվել է: (2023)
: Monteiro, Solange
Հրապարակվել է: (2023)
Vigias da floresta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2020)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2020)