Image de couverture de livre

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Taglialenha, Júnior A
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 57 (nov./dez. 2005), p. 72-105
Ano:	2005
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Fauna aquática, proteção, brasil. Pesca, brasil. Poluição da água, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89651
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
par: Silva, Luciana Caetano da
Publié: (2003)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2008)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
par: Marcão, Renato
Publié: (2009)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2005)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2016)

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
par: Campos, Luciana
Publié: (2014)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
par: Sales, Aldo Torres
Publié: (2022)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Costa, Cassiano Rodrigues
Publié: (2022)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
par: Sifuentes, Mônica
Publié: (2001)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)

A importância da tutela penal do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
par: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publié: (2011)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
par: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publié: (2014)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2000)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)

Crimes contra o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2010)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (2011)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2023)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
par: Lecey, Eládio
Publié: (2000)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
par: Bittar, Walter Barbosa
Publié: (2010)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2018)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso